Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Proposta de Reforma Tributária pode impactar tarifas e alíquotas no comércio exterior e mercado interno

Por Fabio Rabelo, CEO da RGC Consultoria

Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações

Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos

Autonomia da Polícia Judiciária: um escudo eficaz na batalha contra a ingerência política

Por Raquel Gallinati.

Empresa é condenada por má prestação de serviços de telefonia móvel

A Oi Brasil Telecom terá que pagar indenização por danos morais a consumidor que teve suspenso, por mais de cinco meses, o serviço telefônico contratado

Policiais federais pedem equiparação de papiloscopistas a peritos e melhores serviços de saúde

Policiais federais protestaram contra a precariedade de serviços sociais e da saúde, o assédio moral dentro da corporação e o veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) 244, que reconhece o papiloscopista como perito

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

Liminar determina à união fornecer medicamento a portador de doença genética rara

Distúrbio provoca concentração extremamente elevada do chamado "colesterol ruim"

Proposta obriga Presidente da República a ir ao Congresso anualmente

Proposta reforça a responsabilidade que une o Presidente da República ao Congresso Nacional e, por seu intermédio, à população

Cliente faz acordo com Santander sem ação judicial

A consumidora preferiu o acordo a entrar com uma ação. De acordo com o representante do Santander, a conciliação pré-processual é um marco no relacionamento com o Judiciário

Poder Judiciário não pode determinar reabertura de centro de transplantes

MPF entende ser legítima a escolha do governo de Pernambuco de transferir os transplantes de medula óssea para o Hospital Português

Seguradora contesta em 3586 páginas, mas não escapa de condenação

Valor a ser pago corresponde a diferença pendente e com cessões de direitos do Seguro DPVAT, feitas por vítimas de acidente de trânsito atendidas pelo Hospital e não quitados integralmente pela seguradora

Apelação Cível. Responsabilidade civil objetiva.

Excludentes não comprovados.